Demora no inventário é motivo para queixa contra o TJPB

Pai e filho condenados à pena de 12 anos de prisão, em Joinville

Justiça paulista não poderá cobrar taxas de diligências

A partir de agora, a Justiça de São Paulo não poderá cobrar taxas de diligências para que os oficiais de justiça notifiquem as testemunhas arroladas pela defesa nos processos criminais. Em sessão plenária realizada nesta terça-feira (17/03), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu por maioria, o pedido do advogado Ricardo Ponzetto para que fosse anulada a decisão da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo, que havia liberado a cobrança da taxa.

Remédios devem ser fornecidos em caráter urgente para autor que aguarda transplante

Crime de desacato a funcionário público poderá ser extinto

Reclamante deixa de receber créditos por inércia

A Segunda Turma do TRT de Goiás declarou a prescrição intercorrente (que incide no curso do processo) em uma ação em que o autor permaneceu inerte por longo período após homologação de acordo entre as partes.

Justiça reconhece pagamento de seguro após sinistro

O sinistro aconteceu em março de 2002 e provocou destelhamento, vidros quebrados, danos na central telefônica e no forro do laboratório, além de vários produtos molhados.

Ministro diz que STF deve seguir posição do TSE sobre candidatos processados

Mantida prisão de motorista que provocou acidente ao dirigir na contramão

Motorista de caminhão estava embriagado ao colidir com carro de família. Três vítimas morreram na hora.

Habeas corpus para desobrigar motorista a passar pelo bafômetro é negado

O Tribunal de Justiça negou habeas corpus a motorista para que pudesse se recusar a passar pelo teste do etilômetro sem ser submetido às determinações da Lei Seca (Lei 10.705/08).

STJ concede liberdade à viúva da Mega-Sena por demora no julgamento

2ª Turma do STF rejeita recurso do ex-deputado Eurico Miranda

Condenado por crime de tortura perde cargo automaticamente, sem necessidade de justificação

Justiça mantém bloqueio de contas com prêmio da Mega-Sena

Motorista sofre condenação por morte em acidente de trânsito

Falta do nome de co-réu não elimina participação em crime

CCJ aprova mudança nas regras para estágio em empresas

Justiça Estadual é competente para julgar ações visando a participação de cooperativas em licitações do Banrisul

Médico obtém direito de receber aposentadoria por dois cargos públicos

Justiça autoriza aborto de feto com anencefalia